Rateio Extensivo Carreira Trabalhista – Magistratura do Trabalho e MPT | Legislação Destacada

A preparação para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT) exige contato constante com a legislação. Mesmo candidatos que já possuem uma boa base doutrinária precisam revisar dispositivos, exceções, competências, prazos e outros detalhes que podem aparecer diretamente nas provas.

O Rateio Extensivo Carreira Trabalhista – Magistratura do Trabalho e MPT | Legislação Destacada é voltado para quem deseja organizar o estudo da Lei Seca para as principais carreiras jurídicas trabalhistas, utilizando materiais preparados para facilitar leitura, memorização e revisão.

A proposta da Legislação Destacada é tornar o contato com o texto legal mais objetivo. Os destaques ajudam a direcionar a atenção para pontos relevantes dos dispositivos, permitindo utilizar o material tanto durante a construção da base quanto nas revisões ao longo da preparação.

Para quem estuda para Juiz do Trabalho ou Procurador do Trabalho, a legislação pode acompanhar o avanço das matérias teóricas. Depois de estudar determinado assunto, o candidato pode retornar aos respectivos dispositivos legais e consolidar a forma como aquele conteúdo aparece diretamente na norma.

Por ser um extensivo, o material também permite distribuir a leitura da legislação durante a preparação, evitando acumular um grande volume de Lei Seca para os meses que antecedem a prova.

Nas revisões, os próprios destaques da legislação ajudam a localizar informações importantes com maior rapidez. Isso torna o material útil tanto para uma leitura completa quanto para consultas pontuais durante o ciclo de estudos.

Todo o material do rateio é disponibilizado por meio do Google Drive, permitindo acessar os PDFs pelo computador, celular ou tablet e organizar a leitura conforme a rotina de preparação.

O Rateio Extensivo Carreira Trabalhista – Magistratura do Trabalho e MPT | Legislação Destacada é indicado para candidatos que desejam manter um estudo contínuo e organizado da legislação durante a preparação para as principais carreiras trabalhistas.

5. Número Total de Páginas

Legislação Base

Arquivo SEM COLUNAS: 2653 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 2206 páginas

Legislação Complementar Magistratura do Trabalho

Arquivo SEM COLUNAS: 309 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 258 páginas

Legislação Complementar MPT

Arquivo SEM COLUNAS: 704 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 593 páginas

1. Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;

• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;

• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;

• Súmulas do STJ e STF: Separadas por matéria e assunto;

• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;

• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.

2. Leis Incluídas no Plano de Leitura

LEIS EM COMUM EM TODOS CARGOS

Direito Constitucional

• CRFB/88

• Lei 7347/85 – Ação Civil Pública

• Lei 9507/97 – Habeas Data

• Lei 13300/16 – Mandado de Injunção

• Lei 4717/65 – Ação Popular

• Lei 12016/09 – Mandado de Segurança

• Lei 9868/99 – ADI/ADC/ADO

• Lei 9882/99 – ADPF

Direito do Trabalho

• CLT

• Lei 7783/89 – Direito de Greve

• Lei 11788/08 – Estagiário

• Lei 12815/13 – Portuário

• Lei 9608/98 – Voluntário

• LC 150/15 – Contrato de Trabalho Doméstico

• Lei 605/49 – Repouso Semanal Remunerado (RSR)

• Lei 12690/12 – Cooperativa

• Lei 6019/74 – Trabalho Temporário

• DL 1402/39 – Sindicato

• Lei 4090/62 – Gratificação Natalina (13° Salário)

• Lei 5889/73 – Trabalhador Rural

• Lei 12506/11 – Aviso Prévio

• Lei 8036/90 – FGTS

• Lei 6367/76 – Seguro Acidente de Trabalho

• Lei 9029/95 – Proibição Atestado de Gravidez e Esterilização

• Lei 6533/78 – Artista

• Lei 13475/17 – Aeronauta

• Decreto 1232/62 – Aeroviário

• Lei 8650/93 – Treinador de Futebol

• Lei 7644/87 – Mãe Social

• Lei 9601/98 – Contrato por Prazo Determinado

• Lei 10820/03 – Descontos Salariais

Direito Penal

• Lei 11340/06 – Lei Maria da Penha

• Lei 7716/89 – Preconceito

• Lei 13869/19 – Abuso de Autoridade

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