TJ SP - Escrevente - Legislação Destacada 2026

Rateio TJ SP – Escrevente Técnico Judiciário – Legislação Destacada

Prepare-se para o concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) com um material direcionado ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ideal para candidatos que desejam fortalecer seus conhecimentos jurídicos e aprimorar o estudo da legislação exigida nas provas.

O Rateio TJ SP – Escrevente – Legislação Destacada oferece uma abordagem prática e organizada para o estudo da lei seca, facilitando a leitura, a compreensão e a identificação dos dispositivos legais relevantes para o concurso.

Com textos legislativos destacados e uma apresentação visual que favorece a assimilação dos conteúdos, o material auxilia na organização dos estudos e no desenvolvimento de uma preparação mais objetiva para enfrentar as provas do Poder Judiciário paulista.

Rateio TJ SP – Escrevente – Legislação Destacada

• Legislação destacada: dispositivos legais apresentados com destaques visuais para facilitar a identificação dos pontos importantes.

• Lei seca organizada: textos normativos estruturados para proporcionar uma leitura mais prática e direcionada.

• Foco no TJ SP: material voltado à preparação para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário.

• Estudo da legislação: abordagem que auxilia na compreensão e memorização das normas jurídicas.

• Material digital: praticidade para consultar os conteúdos e organizar a rotina de estudos.

Para quem é indicado?

O material é recomendado para candidatos ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo que desejam fortalecer os conhecimentos jurídicos e aprimorar o estudo da legislação.

Também é indicado para estudantes que procuram um material de apoio para complementar a preparação teórica e desenvolver maior familiaridade com os textos legais exigidos em concursos de tribunais.

Como funciona o acesso?

O material é disponibilizado digitalmente por meio do Google Drive, permitindo organizar os estudos e consultar os arquivos com praticidade.

Fortaleça sua preparação para o TJ SP com o Rateio Escrevente – Legislação Destacada e avance com mais foco, organização e confiança rumo à aprovação!

Conteúdo do Rateio TJ SP – Escrevente – Legislação Destacada

01. Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Direito Constitucional

• CRFB/88 - Apenas os artigos cobrados no edital

Direito Administrativo

• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

Processo Civil

• Código de Processo Civil - Apenas os artigos cobrados no edital

Código Penal

• Código Penal - Apenas os artigos cobrados no edital

Processo Penal

• Código de Processo Penal - Apenas os artigos cobrados no edital

Leis Penais Especiais

• Lei 9099/95 - Juizado Especial - Apenas os artigos cobrados no edital

• Lei 12153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública - Apenas os artigos cobrados no edital

• Lei 13146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Apenas os artigos cobrados no edital

Legislação Local

• Resolução TJSP nº 850/2021 - Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências 

• Resolução TJSP nº 963/2025 - Dispõe sobre a governança e utilização do sistema eproc nas unidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras providências 

• Lei Complementar n° 1.111/ 2010 - Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas  

• Regimento Interno do Tribunal de Justiça  

• Normas da Corregedoria Geral da Justiça - artigos cobrados no edital  

• Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos cobrados no edital 

03. Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Sim. Todas as legislações já estão disponíveis

04. Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional

• Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito Administrativo

• Improbidade Administrativa

Penal Especial

• Crimes contra a Fé Pública

• Crimes contra a Administração Pública

Direito Processual Penal

• Procedimentos Criminais

• Recursos - Teoria Geral e Espécies

Direito Processual Civil

• Tutela Provisória

• Petição Inicial

• Respostas do Réu e Fase Ordinatória

• Provas - Teoria Geral e Provas em Espécie

• Sentença e Coisa Julgada

• Liquidação e Cumprimento de Sentença

• Procedimentos Especiais

• Teoria Geral dos Recursos

• Recursos em Espécie