PC PE - Agente de Polícia - Legislação Destacada 2026

Rateio PC PE – Agente de Polícia – Legislação Destacada

Prepare-se para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PC PE) com um material direcionado ao cargo de Agente de Polícia, ideal para candidatos que desejam fortalecer seus conhecimentos jurídicos e aprimorar o estudo da legislação exigida nas provas.

O Rateio PC PE – Agente de Polícia – Legislação Destacada proporciona uma abordagem organizada e objetiva para o estudo da lei seca, facilitando a leitura, a compreensão e a identificação dos dispositivos legais mais relevantes para a preparação.

Com uma apresentação visual que favorece a assimilação das normas jurídicas, o material é uma excelente opção para complementar os estudos e desenvolver maior familiaridade com a legislação cobrada em concursos policiais.

Rateio PC PE – Agente de Polícia – Legislação Destacada

• Legislação destacada: dispositivos legais apresentados com destaques visuais para facilitar a identificação dos pontos importantes.

• Lei seca organizada: textos normativos estruturados para proporcionar uma leitura mais prática e direcionada.

• Foco na PC PE: material voltado à preparação para o cargo de Agente de Polícia da Polícia Civil de Pernambuco.

• Estudo da legislação: abordagem que auxilia na compreensão e memorização das normas jurídicas.

• Material digital: praticidade para consultar os conteúdos e organizar a rotina de estudos.

Para quem é indicado?

O material é recomendado para candidatos que desejam ingressar na Polícia Civil de Pernambuco no cargo de Agente de Polícia e buscam aprimorar os conhecimentos da legislação exigida no concurso.

Também é indicado para estudantes que procuram um material de apoio para complementar a preparação teórica e fortalecer a leitura da lei seca.

Como funciona o acesso?

O material é disponibilizado digitalmente por meio do Google Drive, permitindo organizar os estudos e consultar os arquivos com praticidade.

Fortaleça sua preparação para a PC PE com o Rateio Agente de Polícia – Legislação Destacada e avance com mais foco, organização e confiança rumo à aprovação!

Conteúdo do Rateio PC PE – Agente de Polícia – Legislação Destacada

01. Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Direito Constitucional

• Constituição Federal

Direito Administrativo

• Lei 9784/99 – Processo Administrativo
• Lei 8112/90 – Servidores Públicos
• Lei 8987/95 – Serviços Públicos
• Decreto-Lei 200/67 - Organização Da Administração Federal
• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa
• Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos

Direito Penal

• Código Penal - Artigos cobrados no edital

Processo Penal

• Código de Processo Penal - Artigos cobrados no edital

Legislação Penal Extravagante

• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos
• Lei 7716/89 - Preconceito
• Lei 13869/19 – Abuso De Autoridade
• Lei 9455/97 - Tortura
• Lei 8069/90 - Crimes No Eca
• Lei 12850/13 – Organização Criminosa
• Lei 9503/97 – Crimes De Trânsito
• Lei 11340/06 – Maria Da Penha
• Lei 11343/06 - Lei De Drogas
• Lei 14344/22 - Violência Doméstica E Familiar Contra A Criança E Adolescente
• Lei 9605/98 – Crimes Ambientais
• Lei 10826/03 – Estatuto Do Desarmamento
• Lei 7960/89 – Prisão Temporária
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais
• Lei 12830/13 - Investigação Criminal

02. Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

Legislação Estadual 

• Constituição Do Estado De Pernambuco - Artigos cobrados no edital - Ainda será disponibilizado
• Lei Estadual Nº 6.425/1972 — Estatuto Do Policial Civil- Ainda será disponibilizado
• Lei Estadual Nº 6.123/1968 — Estatuto Dos Servidores Públicos Civis De Pe
• Lei Complementar Estadual Nº 137/2008- Ainda será disponibilizado
• Lei Complementar Estadual Nº 317/2015- Ainda será disponibilizado

04. Bônus - Resumos Destacados

Direito Constitucional  

• Teoria Dos Direitos Fundamentais
• Direitos Fundamentais Em Espécie
• Organização Político-Administrativa
• Poder Executivo
• Poder Legislativo
• Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais À Justiça
• Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

Direito Administrativo 

• Introdução Ao Direito Administrativo
• Regime Jurídico Administrativo
• Organização Administrativa
• Atos Administrativos
• Poderes Administrativos
• Serviços Públicos
• Responsabilidade Civil Do Estado
• Controle Administrativo
• Servidores Públicos
• Improbidade Administrativa
• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21
• Contratos Administrativos
• Processo Administrativo - Lei 9784/99

Direito Penal

• Introdução E Princípios Do Direito Penal
• Teoria Da Lei Penal
• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra O Patrimônio
• Crimes Contra A Dignidade Sexual
• Crimes Contra A Incolumidade Pública

Legislação Penal Extravagante

• Lei 11343/06 - Lei De Drogas
• Lei 13869/19 - Abuso De Autoridade
• Lei 7716/89 - Crimes De Preconceito
• Lei 8072/90 - Crimes Hediondos
• Lei 9503/97 - Crimes De Trânsito
• Lei 9605/98 - Crimes Contra O Meio Ambiente
• Lei 10826/03 - Estatuto Do Desarmamento
• Lei 11340/06 - Maria Da Penha
• Lei 12850/13 - Organização Criminosa
• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais
• Lei 9455/97 - Tortura

Processo Penal

• Processo Penal
• Lei Processual Penal
• Sistemas E Princípios Processuais Penais
• Inquérito Policial
• Teoria Geral Da Prova
• Provas Em Espécie
• Prisões
• Liberdade Provisória