TJ SP - Oficial de Justiça - Legislação Destacada 2026

Rateio TJ SP – Oficial de Justiça – Legislação Destacada

Prepare-se para o concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) com um material direcionado ao cargo de Oficial de Justiça, ideal para quem deseja aprofundar os conhecimentos legislativos e fortalecer a preparação para as provas.

O Rateio TJ SP – Oficial de Justiça – Legislação Destacada oferece uma proposta de estudo focada na leitura e compreensão da legislação, facilitando a identificação dos dispositivos legais mais relevantes para a preparação.

Com uma apresentação organizada e recursos de destaque visual, o material auxilia na assimilação das normas jurídicas e na construção de uma rotina de estudos mais objetiva e eficiente.

Rateio TJ SP – Oficial de Justiça – Legislação Destacada

• Legislação destacada: dispositivos legais apresentados com destaques visuais para facilitar a identificação das informações importantes.

• Leitura direcionada: organização dos textos normativos para tornar o estudo da legislação mais prático.

• Conteúdo voltado ao TJ SP: material direcionado à preparação para o cargo de Oficial de Justiça.

• Estudo da lei seca: abordagem que favorece o contato direto com a redação dos dispositivos legais.

• Material digital: praticidade para consultar os conteúdos e organizar a preparação.

Para quem é indicado?

O material é recomendado para candidatos ao cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo que desejam fortalecer o estudo da legislação e desenvolver maior familiaridade com os textos legais.

Também é indicado para estudantes que buscam um material de apoio para complementar a preparação teórica e organizar a leitura da lei seca.

Como funciona o acesso?

O material é disponibilizado digitalmente por meio do Google Drive, permitindo organizar os estudos e consultar os arquivos com praticidade.

Fortaleça sua preparação para o TJ SP com o Rateio Oficial de Justiça – Legislação Destacada e avance com mais organização e foco rumo à aprovação!

Conteúdo do Rateio TJ SP – Oficial de Justiça – Legislação Destacada

01. Leis Federais Incluídas no Plano de Leitura

Direito Penal 

• Código Penal - Artigos cobrados no edital

Direito Processual Penal 

• Código de Processo Penal  - Artigos cobrados no edital

Direito Processual Civil

• Código de Processo Civil - Artigos cobrados no edital

Direito Constitucional

• Crfb/88 - Artigos cobrados no edital

Direito Administrativo

• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa - Artigos cobrados no edital

Direito Civil

• Código Civil - Artigos cobrados no edital
• Dl 4657/42 - Lindb

Legislação Especial

• Lei 6830/80 – Cobrança Judicial Da Dívida Ativa - Artigos Cobrados No Edital
• Resolução 354/20 - Cnj - Videoconferência - Artigos Cobrados No Edital
• Lei 13146/15 - Estatuto Da Pessoa Com Deficiência - Artigos Cobrados No Edital

02. Leis Estaduais/Institucionais Incluídas no Plano

Legislação Local

• Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis Do Estado De São Paulo - Ainda será disponibilizada
• Normas Judiciais Da Corregedoria Geral Da Justiça - Ainda será disponibilizada

03. Todas as Leis já foram Disponibilizadas?

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 04/01.

04. Bônus - Resumos Destacados

Penal Parte Geral

• Introdução E Princípios Do Direito Penal
• Teoria Da Lei Penal
• Introdução À Teoria Do Crime
• Punibilidade
• Prescrição

Penal Especial

• Crimes Contra A Pessoa
• Crimes Contra A Fé Pública
• Crimes Contra A Administração Pública

Processo Penal

• Ação Penal
• Acordo De Não Persecução Penal
• Jurisdição E Competência Criminal
• Incidentes Processuais E Questões Incidentais
• Teoria Geral Da Prova
• Provas Em Espécie
• Prisões
• Procedimentos Criminais
• Procedimento Especial Do Júri
• Teoria Geral Das Nulidades
• Recursos - Teoria Geral E Espécies
• Citações E Intimações

Legislação Penal Extravagante

• Lei 9099/95 - Juizados Especiais Criminais

Direito Processual Civil

• Teoria Das Normas Fundamentais Do Processo Civil
• Ação
• Processo
• Jurisdição E Competência
• Sujeitos Do Processo
• Das Despesas Processuais, Responsabilização Das Partes Pelos Danos Processuais E Dos Honorários Advocatícios
• Intervenção De Terceiros
• Atos Processuais E Nulidades
• Sentença E Coisa Julgada
• Procedimentos Especiais
• Execução De Título Extrajudicial
• Teoria Geral Dos Recursos
• Recursos Em Espécie
• Juizados Especiais Cíveis

Direito Constitucional

• Teoria Dos Direitos Fundamentais
• Organização Político-Administrativa
• Poder Judiciário
• Das Funções Essenciais À Justiça

Direito Administrativo

• Improbidade Administrativa