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INSS - Técnico do Seguro Social - Legislação Destacada 2026

Disponibilidade Envio Digital
R$ 35,10 no PIX
ou R$ 39,00 Em até 12x nos cartões

Garantia Legal Você pode solicitar o cancelamento em até 7 dias após a compra, desde que o acesso ao conteúdo digital não tenha sido utilizado.

Acesso pelo Google Drive Produto 100% digital. Após a confirmação do pagamento, o material será organizado e disponibilizado via Google Drive, garantindo acesso prático e seguro.
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Garantia de Entrega Todos os nossos produtos possuem garantia total de entrega ou seu dinheiro de volta.

Rateio INSS Técnico do Seguro Social – Legislação Destacada

Participe do rateio do curso INSS Técnico do Seguro Social da Legislação Destacada, desenvolvido para candidatos que desejam uma preparação focada na legislação aplicada ao concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O curso é direcionado para quem pretende conquistar uma vaga no cargo de Técnico do Seguro Social, com foco em leis, normas e conteúdos jurídicos essenciais cobrados no edital.

O material inclui:

Videoaulas completas
PDFs e materiais de apoio
Conteúdo focado em legislação do INSS
Preparação direcionada para concursos previdenciários

O acesso ao material é disponibilizado via Google Drive, permitindo estudar pelo computador, celular ou tablet.

Ideal para quem busca curso INSS Técnico do Seguro Social com foco em legislação e economia através do rateio de cursos para concursos.


Bônus Inclusos

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

  • LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
  • Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
  • Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
  • Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
  • Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
  • Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.



15. Leis Incluídas no Plano de Leitura

Direito Constitucional

  • CF/88 - Apenas os artigos pertinentes ao edital
  • EC 103/19 - Altera o Sistema de Previdência Social e Estabelece Regras de Transição

Direito Administrativo

  • Lei 8112/90 – Servidores Públicos
  • Lei 8987/95 – Serviços Públicos
  • Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

Direito Previdenciário

  • Lei 8742/93 - Assistência Social
  • Lei 9717/98 - Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência
  • Lei 9796/99 - Compensação Financeira RGPS e RPPS
  • Lei 8212/91 - Seguridade Social
  • Lei 8213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social
  • Decreto 3048/99 - Regulamento Previdência Social
  • Crimes Contra a Seguridade Social
  • Decreto 6214/07 - Regulamenta LOAS
  • Decreto 10188/19 - Regulamenta a Compensação Financeira dos Regimes Previdenciários
  • LC 142/13
  • Lei 7070/82 - Pensão Especial - Síndrome de Talidomida
  • Lei 7986/89 - Pensão Especial dos Seringueiros
  • Lei 8059/90 - Pensão Especial de Ex-Combatente
  • Lei 9422/96 - Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru
  • Lei 9425/96 - Pensão Vitalícia às Vítimas do Césio 137
  • Lei 10559/02 - Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político
  • Lei 11520/07 - Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase
  • Lei 13985/20 - Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus
  • Lei 10779/03 - Seguro Defeso
  • Decreto 8424/15 - Regulamenta Seguro Defeso
  • IN 128/22 - Disciplina Regras, Procedimentos e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação do Direito Previdenciário

Leis Especiais

  • Decreto 1171/94 - Código de Ética
  • Decreto 6029/07 - Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal



16. Bônus - Resumos Destacados

Administrativo

  • Introdução ao Direito Administrativo
  • Organização Administrativa
  • Atos Administrativos
  • Poderes Administrativos
  • Serviços Públicos
  • Controle Administrativo
  • Servidores Públicos
  • Improbidade Administrativa

Previdenciário

  • Introdução à Seguridade Social
  • Lei Orgânica da Seguridade Social
  • Planos de Benefícios da Previdência Social

Constitucional

  • Teoria dos Direitos Fundamentais

 

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