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INSS - Técnico do Seguro Social - Legislação Destacada 2026
ou R$ 39,00 Em até 12x nos cartões
Garantia Legal Você pode solicitar o cancelamento em até 7 dias após a compra, desde que o acesso ao conteúdo digital não tenha sido utilizado.
Acesso pelo Google Drive
Produto 100% digital. Após a confirmação do pagamento, o material será organizado e disponibilizado via Google Drive, garantindo acesso prático e seguro.
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Garantia de Entrega Todos os nossos produtos possuem garantia total de entrega ou seu dinheiro de volta.
Rateio INSS Técnico do Seguro Social – Legislação
Destacada
Participe do rateio do curso INSS Técnico do Seguro
Social da Legislação Destacada, desenvolvido para candidatos que desejam uma
preparação focada na legislação aplicada ao concurso do Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS).
O curso é direcionado para quem pretende conquistar uma
vaga no cargo de Técnico do Seguro Social, com foco em leis, normas e
conteúdos jurídicos essenciais cobrados no edital.
O material inclui:
✔ Videoaulas completas
✔ PDFs e materiais de apoio
✔ Conteúdo focado em legislação do INSS
✔ Preparação direcionada para concursos
previdenciários
O acesso ao material é disponibilizado via Google
Drive, permitindo estudar pelo computador, celular ou tablet.
Ideal para quem busca curso INSS Técnico do Seguro
Social com foco em legislação e economia através do rateio de cursos para
concursos.
Bônus Inclusos
Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos
seguintes bônus:
- LDE-Cards:
Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de
informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
- Resumos
Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais
importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
- Vademecum:
Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas
ao invés de metas;
- Informativos
STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
- Teses
com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
- Teses
Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por
disciplina e ano.
15. Leis Incluídas no Plano de Leitura
Direito Constitucional
- CF/88
- Apenas os artigos pertinentes ao edital
- EC
103/19 - Altera o Sistema de Previdência Social e Estabelece Regras de
Transição
Direito Administrativo
- Lei
8112/90 – Servidores Públicos
- Lei
8987/95 – Serviços Públicos
- Lei
8429/92 – Improbidade Administrativa
Direito Previdenciário
- Lei
8742/93 - Assistência Social
- Lei
9717/98 - Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência
- Lei
9796/99 - Compensação Financeira RGPS e RPPS
- Lei
8212/91 - Seguridade Social
- Lei
8213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social
- Decreto
3048/99 - Regulamento Previdência Social
- Crimes
Contra a Seguridade Social
- Decreto
6214/07 - Regulamenta LOAS
- Decreto
10188/19 - Regulamenta a Compensação Financeira dos Regimes
Previdenciários
- LC
142/13
- Lei
7070/82 - Pensão Especial - Síndrome de Talidomida
- Lei
7986/89 - Pensão Especial dos Seringueiros
- Lei
8059/90 - Pensão Especial de Ex-Combatente
- Lei
9422/96 - Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru
- Lei
9425/96 - Pensão Vitalícia às Vítimas do Césio 137
- Lei
10559/02 - Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político
- Lei
11520/07 - Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase
- Lei
13985/20 - Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do
Zika Vírus
- Lei
10779/03 - Seguro Defeso
- Decreto
8424/15 - Regulamenta Seguro Defeso
- IN
128/22 - Disciplina Regras, Procedimentos e Rotinas Necessárias à Efetiva
Aplicação do Direito Previdenciário
Leis Especiais
- Decreto
1171/94 - Código de Ética
- Decreto
6029/07 - Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal
16. Bônus - Resumos Destacados
Administrativo
- Introdução
ao Direito Administrativo
- Organização
Administrativa
- Atos
Administrativos
- Poderes
Administrativos
- Serviços
Públicos
- Controle
Administrativo
- Servidores
Públicos
- Improbidade
Administrativa
Previdenciário
- Introdução
à Seguridade Social
- Lei
Orgânica da Seguridade Social
- Planos
de Benefícios da Previdência Social
Constitucional
- Teoria
dos Direitos Fundamentais












